Lula anuncia Plano Brasil Soberano, para apoiar empresas mais afetadas pelo tarifaço. © José Cruz/Agência Brasil
Governo lança pacote “Brasil Soberano” com R$ 30 bilhões para exportadores afetados por tarifas dos EUA
O governo federal anunciou um pacote emergencial de R$ 30 bilhões (aproximadamente US$ 5,55 bilhões) para apoiar exportadores prejudicados pelas tarifas de até 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros desde 6 de agosto de 2025.
MERCADOECONOMIA
Por Redação InfoDot
8/13/20253 min read
Crédito emergencial e foco em MPEs
Os R$ 30 bilhões serão disponibilizados via Fundo Garantidor de Exportações (FGE), administrado pelo BNDES, oferecendo condições diferenciadas: juros reduzidos, prazos de carência e contrapartida de manutenção de empregos. O foco prioritário está em micro, pequenas e médias empresas, especialmente nos setores mais vulneráveis, como café, frutas, carnes e pescados, que representam parcela relevante das exportações brasileiras para os EUA.
O governo federal oficializou nesta quarta-feira (13 de agosto de 2025) a Medida Provisória “Brasil Soberano”, criando um pacote emergencial de R$ 30 bilhões em linhas de crédito para apoiar empresas brasileiras exportadoras mais impactadas pelas tarifas de até 50% impostas pelos Estados Unidos desde o dia 6 de agosto. A iniciativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, busca proteger empregos, preservar contratos internacionais e minimizar o efeito imediato sobre setores estratégicos da economia nacional.
Uma vista de drone mostra o porto de Santos, no Brasil, em 31 de julho de 2025. REUTERS/Jorge Silva
Essa medida busca garantir liquidez imediata para que as empresas possam honrar contratos internacionais, manter sua produção e evitar demissões em massa, diante da incerteza causada pelo “tarifaço” norte-americano.
Outras medidas da Medida Provisória
Além do crédito emergencial, a MP inclui diversas ações complementares, detalhadas a seguir:
Prorrogação do regime de drawback por um ano: permite que empresas continuem exportando produtos beneficiados com insumos isentos de impostos sem sofrer multas ou juros, garantindo competitividade no mercado externo.
Diferimento de tributos federais por dois meses: facilita o fluxo de caixa de empresas afetadas, aliviando pressões imediatas sobre pagamentos fiscais e contribuindo para a continuidade das operações.
Ampliação do programa Reintegra: exportadores têm direito à devolução de tributos sobre produtos exportados, com o percentual subindo para 6% para micro e pequenas empresas e 3% para médias e grandes, reforçando o estímulo às vendas internacionais.
Compras públicas emergenciais de produtos perecíveis: frutas, mel, hortaliças e outros itens podem ser adquiridos pelo governo para abastecer programas sociais e merenda escolar, evitando perdas para produtores e criando um canal alternativo de escoamento para produtos encalhados.
Contexto e impactos econômicos
O pacote “Brasil Soberano” representa uma resposta rápida e coordenada do governo para mitigar os efeitos das tarifas americanas, que atingem setores essenciais da exportação brasileira. Segundo analistas, a medida é crucial para preservar contratos e clientes no exterior, especialmente em um cenário em que cerca de 700 produtos exportados ficaram isentos, mas o restante sofreu aumento tarifário significativo.
O pacote também permite ao Brasil diversificar mercados e reduzir dependência dos EUA, ao mesmo tempo em que reforça políticas de proteção social por meio da manutenção de empregos e do suporte a produtores de alimentos. A operacionalização dessas ações se dará via crédito extraordinário ao orçamento, sem impacto no limite de gastos previsto pelo arcabouço fiscal, garantindo rapidez e efetividade na execução das medidas.
Expectativa do governo e próximos passos
O governo pretende que as medidas tenham efeito imediato, oferecendo liquidez, segurança e previsibilidade para empresas exportadoras. O Palácio do Planalto reforça que a prioridade é garantir competitividade internacional, manter empregos e fortalecer cadeias produtivas, enquanto novas negociações comerciais podem ser conduzidas para expandir mercados e reduzir riscos de dependência excessiva dos EUA.
O pacote “Brasil Soberano” é considerado uma das respostas mais robustas já adotadas pelo Brasil frente a barreiras comerciais externas, combinando apoio financeiro direto, estímulos fiscais e medidas de escoamento alternativo de produtos, em uma estratégia integrada de proteção à economia e ao setor produtivo.