IMAGEM: Cristiane Rauen, do MDIC (crédito: Painel Telebrasil)

Governo prepara plano para ampliar uso estratégico de dados no setor produtivo

Política busca dar segurança jurídica e incentivar compartilhamento de informações entre empresas e setor público

TECNOLOGIA

Por Redação InfoDot

9/5/20253 min read

O governo federal está elaborando o Plano Nacional de Economia de Dados (PNED), uma iniciativa voltada a estimular o uso e o compartilhamento de informações tanto entre empresas quanto entre o setor privado e órgãos públicos. O anúncio foi feito pela diretora do Departamento de Transformação e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Cristiane Rauen, durante o Painel Telebrasil 2025, na última terça-feira (2).

Segundo a executiva, o PNED está sendo desenvolvido pela Câmara Técnica de Economia Digital, que atua dentro do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital). O mote do projeto, explica Cristiane, é refletir sobre “o que o Brasil vai fazer com os dados gerados dentro do contexto da transformação digital”.

Ela destacou ainda que, por falta de segurança jurídica, “a indústria não utiliza nem 10%” das informações que gera, especialmente sob as perspectivas da estratégia de negócios e de posicionamento de valor. O setor de telecomunicações foi citado como exemplo de área em que esse potencial desperdiçado é especialmente relevante.

“O PNED é uma nova política gestada no contexto da Câmara Técnica de Economia Digital que quer dar visibilidade para o que pode ser feito para garantir segurança jurídica, para que a empresa perceba que aquele dado gerado dentro do dispositivo que ela produziu possa ser usado na sua estratégia de gestão de ativos e negócios”, explicou.

De acordo com Cristiane, a política também pretende abordar camadas de acesso, portabilidade e interoperabilidade de dados produzidos no contexto econômico, com ênfase em informações geradas por dispositivos, e não em dados pessoais.

Política de Data Centers

No mesmo painel, Cristiane afirmou que a Política Nacional de Data Centers (ReData) deve ser lançada “muito em breve”, ressaltando que “o governo tem urgência no lançamento desse regime”. A proposta prevê incentivos fiscais para ampliar a implantação de centros de dados no Brasil.

A medida, segundo ela, busca compensar os altos custos de equipamentos de processamento de informação no país, que chegam a ser entre 40% e 70% mais caros do que em outros mercados.

“A política vai se prestar a reduzir os custos de importação e fabricação desses equipamentos. Suavizar ou dar um alívio a esse capex de capacidade de processamento é o objetivo principal da política nacional de data centers. Estamos falando de um regime fiscal que vai isentar principalmente componentes eletrônicos para esse público-alvo”, salientou.

Leia mais...