Anatel retira mais de 1,3 milhão de produtos irregulares do mercado em um ano

Em um mercado movido por tecnologia, confiança e segurança precisam acompanhar a velocidade das vendas. Quando produtos circulam sem controle técnico, o impacto pode atingir consumidores, serviços essenciais e o próprio ambiente regulatório. Nesse contexto, a Anatel informou ter retirado 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026.

Considerando o valor de venda no varejo, o total correspondente aos produtos apreendidos supera R$ 136,6 milhões. A maior parte das apreensões envolve roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.

Para chegar a essa estimativa, a Agência considera prioritariamente os valores presentes nas notas fiscais. Na ausência desses documentos, são realizadas pesquisas de preços na internet ou, em último caso, aplicados valores arbitrados conforme metodologia específica da Gerência de Fiscalização (FIGF).

Ao explicar o foco das operações, o conselheiro Edson Holanda, que coordena as ações relacionadas ao tema na Agência, afirmou: “O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência”.

Na sequência, ele acrescentou: “Além disso, produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências”.

Já a superintendente de Fiscalização (SFI) da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, orientou os consumidores sobre a verificação da regularidade dos itens. Segundo ela: “Os consumidores podem verificar se um produto é homologado consultando o selo da Anatel no equipamento ou realizando a busca pelo número do certificado no portal da Agência”.

Após a retirada de circulação, a Agência aplica medidas cautelares distintas conforme a natureza da infração e a logística de cada operação. Os itens lacrados permanecem sob posse do fiscalizado, que assume a responsabilidade como fiel depositário. Já os produtos apreendidos são removidos e armazenados diretamente em depósitos da Anatel. Os itens retidos ficam sob responsabilidade da Receita Federal.

No balanço operacional, a Agência promoveu 381 ações de inspeção focadas em certificação e homologação em 2025. No ano anterior, foram registradas 443 ações.

Sobre a origem de parte dessas intervenções, o coordenador de Fiscalização na Gerência Regional da Anatel em Goiás, Eduardo Rege, declarou: “É relevante destacar o papel da sociedade nesse processo: a maioria das intervenções é motivada por denúncias. Apenas em 2025, 255 ações foram iniciadas a partir de relatos de irregularidades”.

Entre os principais alvos continuam os equipamentos de radiação restrita, como roteadores, dispositivos wireless e carregadores de baterias, com quase 1 milhão de unidades retiradas no período.

Quanto à destinação final, a Anatel informou priorizar sustentabilidade e segurança. Produtos que não podem ser regularizados ou doados passam por processo de manufatura reversa. Os itens são desmontados para reciclagem ou reutilização de componentes, evitando que equipamentos perigosos retornem ao mercado ou comprometam o meio ambiente.

No recorte regional, Santa Catarina liderou o volume de intervenções, com mais de 1,05 milhão de produtos retirados, em razão de parceria com a fiscalização nos portos da região. Em segundo lugar aparece São Paulo, seguido pelo estado da Bahia.

No caso baiano, destaca-se o alto valor agregado das apreensões, que somaram mais de R$ 40 milhões.

Quando fiscalização e responsabilidade caminham juntas, a inovação se torna mais segura para todos.

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