Bolsa Família, emprego e desemprego: o que mostra a evidência empírica?
Estudos do Ipea e outras pesquisas apontam efeitos modestos do Bolsa Família sobre emprego, informalidade e participação na força de trabalho.
ECONOMIAMERCADO
Por Alex Agostini - Austin Rating
8/14/20263 min read
Não é de hoje que o mundo econômico e político vive sob “fake news”, principalmente com a polarização entre direita e esquerda, nos quais os ânimos se acirram com a proximidade do pleito eleitoral. Na busca por alternativas para reduzir o ruído da desinformação, passei a ter o hábito de compartilhar dados e notícias em minhas mídias sociais, porém, o desconhecimento técnico e o excesso de achismo motivado por conhecimentos adquiridos via whatsapp, preserva uma parcela da população alheia da verdadeira realidade e aliciada por interesses escusos.
O que motivou o tema deste artigo foi um bate papo com dois amigos em comum, mas que atuam em áreas distintas, porém, com pensamentos idênticos sobre programas de transferências de renda. Um trabalha na área de tecnologia da informação e o outro é empresário do setor de transporte rodoviário de cargas e pecuarista. Ambos acreditam que o Programa Bolsa Família (PBF) “maquia” as estatísticas de emprego e desemprego. Ou seja, que os dados divulgados não são reais.
A relação entre o Programa Bolsa Família (PBF) e a taxa de desemprego é mais complexa do que sugere a ideia de que a transferência de renda simplesmente “tira as pessoas do mercado de trabalho”. A evidência empírica disponível aponta efeitos pequenos e heterogêneos sobre a oferta de trabalho, e não permite atribuir ao programa uma elevação da taxa agregada de desemprego.
Estudos anteriores encontraram resultados próximos da neutralidade. Pesquisa do Ipea baseada em uma descontinuidade na regra de elegibilidade do programa concluiu que o Bolsa Família não alterava significativamente a escolha entre emprego formal e informal dos adultos. Já análises sobre programas de transferência de renda indicam que os efeitos dependem de gênero, condições familiares e tipo de benefício.
Isso, contudo, não significa que o PBF provoque aumento ou queda equivalente da taxa de desemprego. O desemprego mede apenas quem não está trabalhando e está procurando trabalho. Uma transferência pode reduzir a pressão para aceitar empregos precários ou levar parte das pessoas a deixar temporariamente a força de trabalho, diminuindo a participação, sem necessariamente elevar o desemprego medido pela PNAD. Além disso, o programa pode permitir que membros da família dediquem mais tempo a cuidados domésticos, educação ou procura por uma ocupação melhor.
Em meus textos e entrevistas tenho sustentado que o bom debate ajuda a colocar o tema no lugar correto: o problema não é simplesmente se o PBF “gera desemprego”, mas qual é o efeito líquido da transferência sobre oferta de trabalho, formalização, consumo, pobreza e crescimento, considerando também seu custo fiscal. A evidência mais recente sugere algum desestímulo à ocupação e, sobretudo, à formalização, mas os efeitos são relativamente modestos e não justificam a conclusão de que o PBF seja responsável pela taxa de desemprego brasileira.
Em síntese, há evidência de redução marginal da oferta de trabalho entre determinados beneficiários, mas não há evidência robusta de que o PBF, isoladamente, provoque aumento do desemprego agregado. A principal questão econômica é encontrar o desenho que preserve a proteção social sem criar incentivos excessivos à informalidade ou à saída da força de trabalho.
E isso não é sobre esquerda ou direita, não é sobre ter razão ou não, mas sim sobre ampliar os horizontes do capital intelectual para que possamos aprofundar os debates acerca do que desejamos para nossa sociedade e o que estamos semeando para o futuro próximo.
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Alex Agostini é economista-chefe da Austin Rating – Agência de Classificação de Risco de Crédito
