Como a dependência tecnológica de grandes corporações coloca em xeque a autonomia do Estado
Associação de provedores alerta para os riscos de segurança causados pela hospedagem de informações governamentais em infraestruturas estrangeiras e com formatos fechados.
INFRAESTRUTURAMERCADOTECNOLOGIAINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Por Redação InfoDot
7/7/20263 min read
A governança sobre ativos digitais estratégicos tornou-se um pilar indispensável para a manutenção da autonomia geopolítica e a estabilidade das instituições de um país. A Associação Brasileira dos Provedores de Infraestrutura de Internet e Serviços Cloud (AbraCloud) manifestou a necessidade de o governo brasileiro adotar critérios rigorosos que garantam a soberania em todas as etapas de gerenciamento de dados, abrangendo desde a formatação, armazenamento e processamento até a transmissão e inferência. O posicionamento defende que as compras públicas de serviços de nuvem passem a avaliar o uso de tecnologias de código aberto e a localização geográfica das estruturas de armazenamento como prioridade de Estado.
O cenário atual aponta que a maior parcela das informações de caráter governamental, empresarial e civil se encontra alocada em datacenters situados no exterior, utilizando sistemas proprietários fornecidos por grandes companhias globais. De acordo com a entidade, essa subordinação gera vulnerabilidades severas, como a perda de jurisdição por parte das cortes nacionais e o fenômeno do aprisionamento tecnológico (lock-in). Há o temor de que decisões geopolíticas externas resultem em interrupções operacionais, bloqueios ou vazamentos de dados de cidadãos, o que comprometeria serviços essenciais para o funcionamento do país.
Para mitigar tais riscos, a associação sugere o fortalecimento de defesas contra interferências de políticas internacionais que tentem limitar o desenvolvimento tecnológico e a soberania nacional. A estratégia defendida envolve a criação de incentivos para o setor de computação em nuvem e datacenters locais, reduzindo a subordinação em um cenário global cada vez mais militarizado e político. Inspirações normativas vêm sendo observadas na Europa, onde legislações recentes priorizam o processamento regionalizado e estabelecem marcos regulatórios robustos de proteção de dados, servindo de modelo para que o Brasil coordene rotas de transmissão diretas que evitem pontos internacionais de interceptação e espionagem.
A estruturação dessa política industrial para o ambiente digital deve englobar incentivos tributários, regulação adequada e fomento à inovação, além de priorizar softwares open source que viabilizem a interoperabilidade e reduzam o controle de fornecedores fechados. Debates em andamento sobre a Reforma Tributária e o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL da IA) também são apontados como fundamentais para elevar a competitividade nacional ao reduzir a carga sobre a infraestrutura digital. Adicionalmente, o planejamento inclui o suprimento da demanda por mão de obra qualificada através da expansão de programas acadêmicos, técnicos e parcerias com institutos de pesquisa nacionais.
"A AbraCloud está na vanguarda do debate sobre soberania digital e política industrial no Brasil, apontando caminhos para garantir que o país não apenas acompanhe as tendências globais, mas exerça plena autonomia sobre sua infraestrutura tecnológica", enfatiza Roberto Bertó, presidente da AbraCloud.
"Defendemos que o atual governo, e também que será eleito neste ano, priorize a elaboração de políticas públicas que envolvam incentivos, capacitação, inovação e regulamentação, o que é vital para o futuro da tecnologia nacional e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico e social do Brasil."
O dirigente máximo da entidade conclui indicando que a evolução dessa agenda depende de um canal de diálogo constante, amigável e duradouro entre o poder público, o setor produtivo e os representantes da sociedade civil para a construção de uma estratégia sólida para os próximos anos.
A consolidação de diretrizes tecnológicas próprias deixa de ser uma escolha técnica e passa a ser uma salvaguarda para o crescimento socioeconômico e a estabilidade estratégica de uma nação.