Governo federal endurece fiscalização e ameaça rever concessão da Enel em São Paulo

Serviços essenciais testam diariamente o limite entre eficiência e tolerância social. Quando falham, expõem não apenas fragilidades técnicas, mas também a capacidade do poder público de responder à altura. Foi nesse contexto que o governo federal reagiu ao apagão registrado em parte da área atendida pela Enel São Paulo.

Quatro dias após a interrupção que deixou 2,2 milhões de consumidores sem energia na capital paulista e na região metropolitana, o Ministério de Minas e Energia divulgou nota oficial informando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade da distribuição de energia elétrica.

No comunicado, o governo brasileiro ressalta que não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel será responsabilizada caso não atenda integralmente aos índices de qualidade e às obrigações previstas nos contratos e na regulação do setor. Segundo ele, o descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no Estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis.

Ainda de acordo com Silveira, será proposta uma agenda conjunta com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes, com o objetivo de alinhar responsabilidades e promover uma atuação coordenada entre os entes públicos durante a gestão da crise.

O tom adotado na nota divulgada no início da tarde deste domingo, 14, difere do comunicado publicado na última quinta-feira, 11, quando o ministro criticou a postura de Tarcísio e Nunes por direcionarem críticas à concessionária. Na ocasião, Silveira afirmou que, enquanto o governador de São Paulo e o prefeito da capital preferiam transformar um episódio climático extremo em disputa política, o governo do Brasil mantinha o foco em restabelecer a energia elétrica para a população com rapidez e segurança.

Na mesma manifestação, o ministério destacou o esforço conjunto para recompor o serviço, informando a retomada do fornecimento para 1,7 milhão dos 2,5 milhões de desligamentos contabilizados até então. O texto reforçava que a prioridade do governo federal era cooperar, não politizar, e garantir que eventuais falhas e omissões da distribuidora fossem rigorosamente apuradas pela agência reguladora, com aplicação das punições cabíveis.

Na noite de sexta-feira, 12, durante o lançamento do canal SBT News, em Osasco, o prefeito Ricardo Nunes solicitou apoio direto do presidente Lula em relação à concessionária, afirmando que a situação com a Enel não estava fácil e pedindo ajuda para resolver o problema.

Mesmo com o avanço dos trabalhos, neste domingo alguns consumidores ainda permaneciam sem energia. No fim da manhã, a Enel São Paulo informou ter restabelecido o fornecimento para 99% dos clientes impactados pela interrupção provocada pelo ciclone extratropical registrado nos dias 10 e 11 de dezembro.

A distribuidora destacou que mobilizou, desde quarta-feira, um contingente recorde de equipes, alcançando 1,8 mil frentes de trabalho ao longo dos dias. A empresa também afirmou que o vendaval foi o mais prolongado já observado na região metropolitana paulista, citando dados do Inmet, que apontaram rajadas de até 82,8 km/h no Mirante de Santana, enquanto radares do CGE da Prefeitura de São Paulo registraram pico local de 98,1 km/h na região da Lapa.

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