Nova fase do Celular Seguro pode surpreender quem comprou aparelho sem saber a origem
Celular Seguro pode ganhar uma nova fase para identificar aparelhos com registro de roubo ou furto. Segundo o presidente, o governo já possui informações de cerca de 2,5 milhões de dispositivos e avalia como orientar a devolução desses equipamentos.
GOVERNOCULTURA
Por Redação InfoDot
6/15/20263 min read
Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS), o Conselhão, realizada na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que estuda uma nova etapa do programa Celular Seguro. A proposta prevê o envio de notificações aos atuais usuários de aparelhos identificados como roubados ou furtados.
De acordo com o presidente, o governo possui informações relacionadas a aproximadamente 2,5 milhões de celulares nessa situação. A intenção é criar um mecanismo para comunicar quem está utilizando esses dispositivos e orientar sua devolução.
Luiz Inácio Lula da Silva relatou que recebeu, há cerca de dez dias, um estudo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possível implementação da medida. Ao comentar o tema, afirmou:
"Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Não sabemos quem roubou, mas sabemos que os telefones foram roubados".
Pela proposta que está em avaliação, os usuários receberiam mensagens informando que o aparelho utilizado possui registro de roubo ou furto. A comunicação também orientaria os procedimentos para devolução do equipamento.
Segundo o presidente, permanecer com um dispositivo nessa condição pode resultar em responsabilização por receptação. Ao explicar a ideia, declarou:
"Eu ia apertar um botão e passar uma mensagem falando que todas as pessoas que estão com celulares roubados têm que devolver. Precisa devolver porque pode estar cometendo um delito e, se for pego, pode sofrer uma punição desnecessária".
O chefe do Executivo observou, entretanto, que parte dessas pessoas pode ter adquirido os aparelhos sem conhecimento da origem irregular. Por esse motivo, o governo ainda discute qual seria a forma mais adequada de colocar a iniciativa em prática.
Entre as alternativas mencionadas por Lula está a possibilidade de que os equipamentos sejam entregues pelos Correios, em vez de delegacias, com o objetivo de tornar o procedimento mais simples. Sobre isso, afirmou:
"A dúvida é que eu não quero devolver na delegacia, quero devolver no Correio, porque na delegacia a pessoa não sabe qual delegado vai encontrar".
Antes de definir o modelo definitivo da ação, o presidente pretende tratar do assunto com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A expectativa do governo é divulgar nos próximos dias os detalhes da nova fase do programa.
Criado pelo Ministério da Justiça no fim de 2023, o Celular Seguro permite que vítimas de roubo, furto ou perda realizem rapidamente o bloqueio da linha telefônica e dos aplicativos vinculados ao aparelho.
A eficácia das políticas públicas depende não apenas da tecnologia disponível, mas também da confiança e da participação da população em sua implementação.