Novo Desenrola Brasil 2.0 estreia com uso do FGTS e restrição a apostas online
Programa amplia renegociação de dívidas com juros de até 1,99%, permite uso do FGTS e impõe restrições a apostas online para participantes
GOVERNOECONOMIA
Por Redação InfoDot
5/4/20263 min read
Recomeçar financeiramente nem sempre depende apenas de esforço individual, muitas vezes exige condições que tornem essa virada possível. Em meio ao avanço do endividamento e ao peso dos juros no orçamento das famílias, iniciativas públicas voltam ao centro do debate como alternativa de alívio imediato. É nesse cenário que o governo federal retoma a proposta de renegociação de dívidas em nova versão.
Nesta segunda-feira (4), o governo federal realizou, pela manhã, no Palácio do Planalto, o lançamento do Desenrola Brasil 2.0, dando continuidade ao programa criado em 2023 com foco na regularização de débitos de pessoas físicas.
A iniciativa abrange renegociação de pendências relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e também ao Fies, Fundo de Financiamento Estudantil. As condições incluem juros de até 1,99% e descontos que podem alcançar 90% do valor total das dívidas.
Detalhes do programa já haviam sido antecipados pelo presidente em pronunciamento no dia 30. Entre as novidades, está o bloqueio de usuários em plataformas de apostas online, conhecidas como bets, por um período de um ano. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, afirmou em rede nacional de rádio e TV durante pronunciamento pelo Dia do Trabalhador.
Outro ponto central da proposta é a utilização do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, como ferramenta para quitar débitos. Os participantes poderão usar até 20% do saldo disponível no fundo, com transferência feita diretamente entre instituições financeiras, garantindo que os recursos sejam destinados exclusivamente ao pagamento das dívidas.
Na prática, quem possuir, por exemplo, uma dívida de R$ 2 mil e saldo suficiente no FGTS poderá autorizar a Caixa Econômica Federal a transferir o valor diretamente ao banco credor, encerrando o débito.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o impacto estimado do programa sobre o FGTS é de R$ 4,5 bilhões. O desenho da proposta ainda estabelece um limite de R$ 8 bilhões para a saída de recursos do fundo.
A medida, contudo, tem gerado críticas de analistas e setores produtivos, que alertam para o risco de desvirtuamento da finalidade do FGTS, além da possibilidade de prejudicar o setor habitacional e reduzir o “colchão” financeiro dos trabalhadores.
Marinho rebate as preocupações e afirma que não há risco ao programa Minha Casa, Minha Vida, destacando que o volume previsto corresponde a menos de 1% do total disponível no fundo. Ainda assim, a Abrainc, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, manifestou preocupação, avaliando possíveis impactos negativos no mercado imobiliário.
O lançamento ocorre em um momento de juros elevados e alto nível de endividamento das famílias brasileiras, além de coincidir com um cenário político em que o presidente busca a reeleição.
Dados do Banco Central mostram que, em fevereiro, o índice de endividamento das famílias chegou a 49,9%, o maior desde o início da série histórica, em 2005, considerando a relação entre o total de dívidas e a renda acumulada em 12 meses.
No mesmo período, o comprometimento da renda com o pagamento dessas dívidas também atingiu recorde, alcançando 29,7%.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o programa poderá avançar em novas etapas, contemplando diferentes grupos, como famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Nesta fase inicial, o foco está nas pessoas físicas.
Quando alternativas de alívio financeiro surgem em meio a pressões econômicas, o verdadeiro impacto depende de como cada oportunidade será utilizada no longo prazo.